29 e 30 de novembro de 2004

II Simpósio Internacional de Direito

 

 

 

“O Direito nos Países de Língua Portuguesa no Século XXI – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Após décadas de instabilidade, ditaduras, colonialismo e guerras civis, os países de Língua Portuguesa são hoje Estados Democráticos de Direito”. Este foi o tema do II Simpósio Internacional de Direito realizado na Faculdade de Direito de Catanduva, que recebeu como palestrantes Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro, o Adido Cultural José dos Santos, Prof. Dr. Fernando Augusto de Albuquerque Mourão, Silvio Luiz de Almeida, Renato Aparecido Gomes, os Professores do Curso de Direito da Fundação Padre Albino Donizett Pereira, Fábio Cantizani Gomes, José Sacchetta Ramos Mendes,  Maria Inês de França Rolland e Marcelo José Grimone.

O objetivo foi despertar a discussão na comunidade acadêmica e jurídica de Catanduva e região sobre o momento atual dos países lusófonos.

 

 

 

 

 

29 de Novembro de 2004 (Segunda-feira)

 

Abertura do evento com Nélson Lopes Martins, vice-presidente da diretoria administrativa da Fundação Padre Albino e Dr. Constante Frederico Ceneviva Júnior, Diretor da Faculdade de Direito de Catanduva. Logo em seguida, o Coordenador do curso, Doutor em Filosofia do Direito pela USP, Alysson Leandro Barbate Mascaro, ministrou a palestra “Fronteiras Jurídicas do mundo Lusófono”.

 

 

Dr. Alysson Mascaro, Adido Cultural José dos Santos, Prof. Dr. Fernando Albuquerque Mourão,

Dr. Constante Frederico Ceneviva Júnior, Prof. Marcílio Bortolucci.


Na mesma noite foi celebrado o Convênio Educacional entre a Fundação Padre Albino, representada pelo Dr. Olegário Braido, presidente da FPA e a Fundação Eduardo Santos, de Luanda/Angola, representada pelo Diplomata José dos Santos adido Cultural do Consolado Geral de Angola no Brasil, para intercâmbio entre alunos e professores de Direito das duas instituições. Como primeiro resultado, foram oferecidas duas vagas a estudantes angolanos de Direito, para o próximo ano de 2005.

 

 

 

Diplomata José dos Santos representante da Instituição Angolana

 

 

 

Posteriormente foi feita a entrega do título honorário ao Prof. Dr. Fernando Augusto de Albuquerque Mourão, membro da Comissão Fundadora do Curso de Direito da Fundação Padre Albino, Professor titular da Universidade Lusófona de Lisboa e da Faculdade de Direito da USP e Diretor do Centro de Estudos Africanos da USP. Proferiu, logo em seguida, a Aula Magna  com o tema “Brasil, Portugal e África: novas realidades jurídicas”

 

 

Dr. Fernando Albuquerque Mourão proferindo a Aula Magna. Sentados à mesa, Dr. Alysson Leandro

Barbate Mascaro e Dr. Constante Frederico Ceneviva Júnior

 

 

 

 

 

 

Dia 30 de novembro de 2004 (Terça-feira)

 

 

Logo no seu segundo dia, o público presente pôde conferir uma série de palestras, a se iniciar com o Professor de Direito Administrativo e Direitos Humanos da FPA e Mestrando em Filosofia do Direito pela USP, Marcelo José Grimone com o tema “Panorama dos Direitos Humanos nos oito países de língua portuguesa”. Logo em seguida, o Professor José Sacchetta Ramos Mendes, PhD Scholar – Columbia University e coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito pela FPA proferiu a palestra “A Condição Jurídica diferenciada dos Lusofalantes no Brasil”.

Silvio Luiz de Almeida e Renato Aparecido Gomes, Diretores do Instituto Afro-Brasileiro de Ensino Superior e Professores da Faculdade Zumbi de Palmares palestraram sobre “A Situação Jurídica do negro no Brasil”.

 

Silvio Luiz de Almeida, Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro, Renato Aparecido Gomes e

 Prof. José Sacchetta Ramos Mendes

 

Fábio Cantizani Gomes, professor de Direito Constitucional da FPA e Mestrando em Direito pela UNESP, proferiu a palestra com o tema “Reflexos da Carta portuguesa de 1976 na Constituição Federal Brasileira de 1988”. Posteriormente, a Profa. Maria Inês de França Rolland, mestre em Sociologia pela UNICAMP e Professora de Sociologia da FPA mostrou algumas características da lei 10.639 e a promoção da diversidade cultural no Brasil.

Para fechar este grandioso evento, o Prof. Donizett Pereira Mestre em Direito Civil pela UNESP, Professor de Direito Civil da FPA e Coordenador de Prática Jurídica, proferiu a palestra com o tema “Contratos Internacionais e Elementos de Conexão na lei Brasileira”.


 

Professor Fábio Cantizani Gomes e José Sacchetta Ramos Mendes


 

O Público foi formado especialmente por alunos, professores e autoridades de Catanduva e região.

 

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