Faculdades Integradas Padre Albino

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Direito civil e Direito Processual Civil

Direito do trabalho e processo do trabalho

Direito civil e Direito Processual Civil

Programa

• Metodologia do trabalho científico
• Teoria geral do Direito civil, a relação jurídica e suas implicações no processo civil, teoria geral do processo civil
• Obrigações, Direito empresarial e instrumentos processuais específicos
• Processo de conhecimento
• Responsabilidade civil e instrumentos processuais específicos
• Recursos
• Execução e defesa do executado

• Contratos, contratos empresariais e instrumentos processuais específicos
• Direito de família e instrumentos processuais específicos
• Procedimentos especiais, Direito do consumidor e instrumentos especiais específicos, Ação civil pública
• Sucessões e instrumentos processuais específicos
• Integração dos sistemas de Direito civil e de processo civil e novas tendências jurisdicionais.

Público alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e demais profissionais do Direito com diploma de bacharel.

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Direito do trabalho e processo do trabalho

O Direito do trabalho alcançou alto grau de especificidade na região de Catanduva, com a expansão da economia local, principalmente no segmento rural, justificando a capacitação profissional de tantos quantos labutam na seara trabalhista.

Programa

Módulo I
•Metodologia do trabalho científico
•Fundamentos jurídicos do Direito do trabalho
•Direito do trabalho e meio ambiente rural
•Novas perspectivas do Direito do trabalho

Módulo II
•Contrato de trabalho: características; prova; duração e nulidades
•Salário: intermediação e formas de remuneração da mão-de-obra
•Alteração e extinção do contrato de trabalho
•Benefícios trabalhistas e legislação previdenciária
•Condições especiais de trabalho
•Estabilidade e FGTS

Módulo III
•Processo do trabalho: especificidades e novas funções
•Competência e efeitos da sentença trabalhista
•Representação e substituição processual
•Recursos trabalhistas e a rotina dos tribunais
•Procedimentos especiais e medidas cautelares
•A liquidação de sentença e a execução trabalhista
•Dissídios coletivos

Público alvo

Bacharéis em Direito e demais profissionais com curso superior.

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Direito socioambiental

O curso tem por objetivo difundir as novas tendências do direito socioambiental e suas implicações nas questões judiciais, sociais e ambientais, com utilização dos instrumentos jurídicos específicos, estimulando a produção de trabalhos científicos, a pesquisa e o desenvolvimento intelectual no que refere a responsabilidade socioambiental e tema correlatos.

Programa

Módulo I
•Metodologia do Trabalho Científico
•Fundamentos jurídicos do Direito Socioambiental
•Agronegócio e Meio Ambiente
•Intervenção do Estado, a Economia e o Meio Ambiente
•Princípios e Pressupostos da Sustentabilidade

Módulo II
•Direitos Humanos e Agronegócio
•Função Social da Propriedade
•Direito Econômico e Sustentabilidade
•Contratos Agrários
•Contratos Internacionais
•Mercado Internacional e Agronegócio

Módulo III
•Direito do Trabalho Rural
•Direito Previdenciário Rural
•Responsabilidade Civil Rural
•Agronegócio e Responsabilidade Social
•Perspectivas para o Direito Socioambiental

Público alvo

Bacharéis em Direito e demais profissionais com ensino superior em qualquer área.

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